Processo 634513/21
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 19/10/2021 11:45
Autuado em 19/10/2021 11:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 71/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2023 Acórdão   71/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/02/2023 Acórdão   71/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/03/2023 13:38 - Extrato de publicação
24/02/2023 12:17 - Portaria 332/23
17/02/2023 10:48 - Extrato de publicação
16/12/2022 10:08 - E-mail MPPR
03/02/2022 11:38 Termo de Entrega em Mãos
18/01/2022 11:54 do Protocolo 25115/22
03/12/2021 16:44 Termo de Cooperação Técnica 003/2019

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2023 2922 Acórdão nº 71/2023
02/02/2023 2914 Termo de Redistribuição de Processo nº 748/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2023 de 08/02/2023
21/10/2021 2646 Termo de Distribuição de Processo nº 3732/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2023 19:41 SLC  
10/02/2023 14:41 DA Despacho Processual Diverso nº 17/2023 -
08/02/2023 14:41 STP Acórdão nº 71/2023 -
11/01/2023 09:22 GP  
10/01/2023 16:18 SMPJTC  
09/01/2023 14:55 PGC Parecer nº 2/2023 - Convênio. MPPR. Cessão de uso de equipamentos de tecnologia da informação. Regularidade. Pela convalidação.
09/01/2023 14:54 SMPjTC  
19/12/2022 10:18 CI Informação nº 1/2023 -
16/12/2022 11:50 DIJUR Parecer nº 470/2022 -
22/10/2021 12:42 SLC Despacho Processual Diverso nº 365/2022 -
21/10/2021 09:15 DA  
19/10/2021 11:47 GP Despacho Processual Diverso nº 3001/2021 -
19/10/2021 11:45 DP  

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